Como agir quando um dos herdeiros não quer vender sua parte num imóvel que não pode ser desmembrado?

Você encontrou um terreno (ou uma casa antiga) muito bem localizado, perfeito para colocar em prática um projeto construtivo que vai render um bom lucro com a venda das unidades.

Só tem um problema: não tem como dividir o imóvel e um dos herdeiros simplesmente se nega a vender sua parte.

Calma. Seu caso tem solução e eu vou te dar o caminho.

Um imóvel pode ser dividido de forma amigável ou judicial apenas se ele for divisível. Ou seja, se a lei ou as características do imóvel permitirem a divisão dele: se ele tiver a área mínima exigida e se conservadas suas características e finalidade após a divisão.

Um terreno urbano deve ter no mínimo 125m² e pelo menos 5m de frente (testada), salvo algumas exceções. Um terreno rural deve ter no mínimo 2ha - essa área pode ser maior em outros lugares, cada município tem sua regulamentação.

Por exemplo, se você está interessado em um terreno que tem 200m² e pertence a duas pessoas, você não poderá adquirir metade da área, pois cada terreno ficaria com 100m², menor que o mínimo legal. Nesse caso você teria que comprar as partes dos dois proprietários.

O proprietário que tem interesse de vender a sua parte do imóvel tem a obrigação de oferecê-la primeiro ao coproprietário. Caso o coproprietário não compre a parte do imóvel, mas também não assine a venda, ela poderá ser feita judicialmente.

Neste caso, o juiz dará para as partes a possibilidade de um comprar a parte do outro, não sendo possível, o juiz mandará o imóvel inteiro a leilão e o saldo arrecadado será partido entre os condôminos de acordo com suas proporções.

Se você está enfrentando um problema relacionado à compra de um imóvel, não hesite em procurar um advogado especializado para auxiliá-lo. Esse profissional pode fazer toda a diferença na hora de garantir seus direitos e evitar prejuízos financeiros e emocionais. Entre em contato e agende uma consulta. Estou pronta para ajudá-lo.